12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
26/03/2024
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 26/03/2024
Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 26 de Março de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Ronald Gomes Bezerra, Raimundo Eudisvan da Silva, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , j, o, ã, o, , l, á, z, a, r, o, , b, a, s, t, o, s, , f, l, o, r, e, n, t, i, n, o, ,, , r, a, f, a, e, l, , f, r, a, n, c, e, l, i, n, o, , d, e, , a, l, c, â, n, t, a, r, a, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 213 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Nilson Junior pelo seu aniversário em 25/03, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 214 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar o amigo Oscar Victor e Oquelya Victor pela colação de grau em educação física pela URCA/Iguatu., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 215 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Requer ENVIAR OFICIO A SENHORA JOSEFA ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE DEUS ABENÇOE COM SAÚDE E DIAS FELIZES, Requerimento nº 216 de 2024, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO QUE COLOQUEM A PORTA DO PSF DO BAIRRO FOMENTO, QUE ROUBARAM, ASSIM COMO O CONSERTO DOS SANITÁRIOS,. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO, DEVIDO O TOTAL ABANDONO DO REFERIDO PRÉDIO, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 217 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer Enviar oficio de parabéns para Senhora Josefa Francisca Uchoa de Alencar, pela passagem do seu aniversário, ontem dia 25 de março, ainda no expediente enviar oficio de congratulações ao Senhor Eglimar Pinto, pelo seu aniversário., Requerimento nº 218 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE PODAS DA RUA BEVENUTO MENDONÇA, ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, Requerimento nº 219 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO REITERADAMENTE AO PRCURADOR GERAL DO MUNICIPIO- DR.ZAQUEU QUIRINO, SOLICITANDO UMA RESPOSTA URGENTE ACERCA DA PROMOÇÃO DOS 23 GUARDAS MUNICIPAIS, QUE AGUADAM ANSIOSAMENTE, CUMPRINDO ASSIM O QUE DETERMINA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES., Abertura de Créditos nº 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Aquisição de Bens Imóveis nº 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 216 de 2024, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO QUE COLOQUEM A PORTA DO PSF DO BAIRRO FOMENTO, QUE ROUBARAM, ASSIM COMO O CONSERTO DOS SANITÁRIOS,. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO, DEVIDO O TOTAL ABANDONO DO REFERIDO PRÉDIO recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 215 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Requer ENVIAR OFICIO A SENHORA JOSEFA ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE DEUS ABENÇOE COM SAÚDE E DIAS FELIZES recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 219 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO REITERADAMENTE AO PRCURADOR GERAL DO MUNICIPIO- DR.ZAQUEU QUIRINO, SOLICITANDO UMA RESPOSTA URGENTE ACERCA DA PROMOÇÃO DOS 23 GUARDAS MUNICIPAIS, QUE AGUADAM ANSIOSAMENTE, CUMPRINDO ASSIM O QUE DETERMINA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 217 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer Enviar oficio de parabéns para Senhora Josefa Francisca Uchoa de Alencar, pela passagem do seu aniversário, ontem dia 25 de março, ainda no expediente enviar oficio de congratulações ao Senhor Eglimar Pinto, pelo seu aniversário. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 214 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar o amigo Oscar Victor e Oquelya Victor pela colação de grau em educação física pela URCA/Iguatu. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 213 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Nilson Junior pelo seu aniversário em 25/03 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 218 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE PODAS DA RUA BEVENUTO MENDONÇA, ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DETERMINANDO A PRESCRIÇÃO MÉDICA POR EXTENSO E DE FORMA LEGÍVEL, INDICANDO INFORMAÇÕES ESSENCIAIS, BEM COMO DEFINE ATRIBUIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE LEI nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO COMPLEXO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE IGUATU-CCDMI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO POR DO SOL, DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Rejeição de Veto do Executivo número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PODER LEGISLATIVO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO E AUDIODESCRIÇÃO DE IGUATU – CIADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA QUANDO A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO SE DER POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Projeto de Lei Art. 1º- Fica o Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Iguatu autorizado a conceder isenção total a tarifas e taxas de Água e esgoto à templos de qualquer culto, bem como seus equipamentos cedidos ou locados. Art. 2º- Para as entidades adquirirem o direito da isenção, deverão requerer formalmente ao escritório do SAAE, apresentando além do requerimento, documentos comprobatório da entidade. I- RG, CPF e comprovante de residência do presidente da entidade I nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Titulo de Cidadania número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que TITULO DE CIDADA IGUATUENSE A SENHORA DULCINÉA AGUIAR CAVALCANTE E SILVA ( DULCE CAVALCANTE)- NATURAL DE CEDRO-CEARÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Titulo de Cidadania número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Outorga título de Cidadão iguatuense ao Senhor Manoel Messias de Sousa, natural de Piancó/PB. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Antonio de Lavor, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 3.046, DE 04 DE MAIO DE 2023-DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE EVENTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição